Termos de Uso

TERMOS DE USO DO VÁRZEA STUDIO Versão: 2026-10-07

EM RESUMO O Várzea Studio cria artes de futebol, fut7 e futsal com inteligência artificial e ajuda a organizar times e campeonatos. Você é responsável pelas fotos e informações que envia. A IA pode errar: confira a arte antes de publicar. Planos e créditos são pagos e podem ser cancelados. Menores de 18 anos usam o app só com autorização do responsável.

1. QUEM PRESTA O SERVIÇO Várzea Studio é a marca do aplicativo, operado por Várzea Studio, CNPJ 68.469.783/0001-90. Atendimento, dúvidas e cancelamentos: [email protected]. Pedidos sobre dados pessoais: [email protected]. Ninguém do Várzea Studio pede sua senha, código de verificação ou número completo de cartão.

2. O QUE O APP FAZ O app oferece, conforme o seu perfil (gestor de time, atleta ou organizador de campeonato) e o seu plano: - criação de artes com IA: chamada de jogo, resultado, escalação, relacionados, anúncio de contratação ou renovação, flyer do atleta (Meu flyer), story animado e carrossel; - recorte de fundo de fotos; - cadastro de time, elenco, jogos, gols e campeonatos. Funções em preparação, imagens de demonstração e planos futuros não são serviço contratado. Criar uma arte não cadastra uma partida, e baixar ou compartilhar uma arte não a publica em nenhuma rede social: quem publica é você.

3. CONTA Para usar o app é preciso criar uma conta com nome, data de nascimento e um e-mail seu, confirmado pelo link que enviamos. Mantenha seus dados corretos e sua senha protegida. Você responde pelo uso feito com a sua conta. Não tente acessar dados de outras pessoas, explorar falhas ou se passar por alguém. Convites para um time ou campeonato dependem de aceite e não transferem a propriedade da conta.

4. IDADE MÍNIMA E MENORES DE 18 ANOS O app é para pessoas com 13 anos ou mais. De 13 a 17 anos, a conta só cria artes e faz compras depois que o pai, a mãe ou o responsável legal autoriza. No cadastro, o atleta informa o e-mail do responsável; o responsável recebe um e-mail que explica o que o app faz e confirma tocando em "Autorizo". Ao autorizar, o responsável concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade, com o envio das fotos aos serviços de IA para criar as artes e com as compras de planos e créditos feitas pela conta. Registramos a data, o e-mail do responsável e a versão do texto aceito. O responsável pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento pelo canal de atendimento. Gestores e organizadores que enviam fotos de atletas menores devem ter a autorização dos responsáveis por esses atletas. Não envie documentos, endereço, informações escolares ou de saúde de menores.

5. FOTOS, ESCUDOS E CONTEÚDO QUE VOCÊ ENVIA Você continua dono dos direitos que tem sobre o que envia. Ao pedir uma função, você nos autoriza a receber, guardar, processar e exibir esse material só para entregar essa função a você. Não usamos suas fotos para publicidade, não as vendemos e não as usamos para treinar modelos de IA. Envie apenas fotos e marcas que você tem o direito de usar, com autorização das pessoas que aparecem nelas. É proibido usar o app para conteúdo ilegal, sexual, violento, discriminatório, que explore menores, que engane ou que viole direitos de outras pessoas.

6. ARTES GERADAS POR IA Para criar uma arte ou recortar uma foto, as imagens e textos necessários são enviados a fornecedores de IA (OpenAI e Replicate), depois que você permite esse envio no app. Sem essa permissão, a criação com IA fica desligada; você pode retirá-la em Editar perfil. A IA pode errar texto, placar, data, rosto, uniforme, escudo ou composição, e duas artes podem ficar parecidas. Confira a arte antes de publicar. Você pode usar as artes geradas para divulgar seu time, seus jogos e você mesmo, desde que tenha os direitos sobre o material enviado. Não garantimos exclusividade nem registro autoral das artes. Arte ofensiva ou que altere de forma grave o rosto de alguém pode ser denunciada pelo botão "Denunciar esta arte". Guarde uma cópia das artes e fotos importantes: o app não é um serviço de backup, e arquivos temporários de criação podem ser apagados automaticamente.

7. PLANOS, CRÉDITOS E PAGAMENTO Preços, créditos incluídos e limites aparecem na tela de Planos antes da compra. Contas novas ganham 2 artes grátis, que valem nos primeiros 30 dias após o cadastro. Depois, a criação com IA exige plano ou créditos. Planos mensais e anuais incluem créditos que renovam a cada mês pago. No Pix, a assinatura é cobrada mês a mês: a primeira mensalidade é paga na hora e as seguintes chegam por e-mail como um novo Pix; o plano anual no Pix é cobrado em mensalidades com o desconto anual. No cartão, o plano mensal é cobrado a cada mês e o anual de uma vez. Nas lojas de aplicativos (App Store e Google Play), vale a cobrança e a renovação da própria loja. Pacotes avulsos de créditos valem por 90 dias e funcionam com ou sem plano. Cada criação mostra antes quantos créditos vai usar. Se a criação falhar por problema técnico, os créditos voltam automaticamente. Pagamentos são processados pela Asaas (Pix e cartão) ou pelas lojas de aplicativos. Não guardamos o número do seu cartão.

8. CANCELAMENTO, ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo app ou pelo canal de atendimento; nas lojas de aplicativos, o cancelamento é feito na própria loja. Ao cancelar, o plano e os créditos continuam até o fim do período já pago e não há nova cobrança. Desinstalar o app não cancela a assinatura. Você pode desistir da compra em até 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, pelo canal de atendimento. Em caso de cobrança duplicada ou falha de liberação, fale com o atendimento informando a data e o valor, sem enviar dados de cartão.

9. COMPARTILHAMENTO E PÁGINAS PÚBLICAS Fotos de perfil e de atletas ficam com acesso restrito. Escudos e logos de times podem ficar em endereços públicos: não use o campo de escudo para enviar foto de pessoa. O organizador decide se a página pública do campeonato fica ativa. O que você compartilha fora do app (redes sociais, mensagens) fica sob seu controle e não é apagado quando você apaga algo no app.

10. FUNCIONAMENTO E MUDANÇAS Podem ocorrer manutenção, falhas de conexão e indisponibilidade dos fornecedores. Trabalhamos para manter o serviço seguro e disponível, sem prometer funcionamento ininterrupto. Podemos suspender contas usadas para fraude, abuso ou violação destes Termos, com aviso e possibilidade de contestação pelo atendimento, sem prejuízo dos seus direitos. Se estes Termos mudarem de forma relevante, avisaremos no app e pediremos um novo aceite.

11. EXCLUSÃO DA CONTA A exclusão depende das verificações e etapas apresentadas no app; não há garantia de apagamento imediato. Assinaturas Apple ou Google Play exigem cancelamento externo na respectiva loja antes de tentar excluir a conta novamente. Se houver erro parcial, uma assinatura pode já ter sido cancelada ou alguns arquivos removidos, enquanto o login e outros dados permanecem. Confira a mensagem do app antes de tentar novamente. A exclusão não alcança cópias baixadas, compartilhadas, backups ou registros com conservação aplicável.

12. LEI APLICÁVEL Valem as leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e o ECA. Você pode procurar os órgãos de defesa do consumidor e o foro do seu domicílio.