Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO VÁRZEA STUDIO Versão: 2026-10-07

EM RESUMO Usamos seus dados para manter sua conta, criar as artes que você pede, organizar seu time e cobrar quando você compra. Para criar artes com IA, as fotos que você escolhe são enviadas à OpenAI e à Replicate. Não vendemos seus dados, não usamos suas fotos em publicidade e não as usamos para treinar IA. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão a qualquer momento.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL O controlador dos dados é Várzea Studio, CNPJ 68.469.783/0001-90, que opera o aplicativo Várzea Studio. Canal de privacidade e de exercício de direitos: [email protected].

2. QUAIS DADOS TRATAMOS Conta: nome, e-mail, data de nascimento, senha (guardada de forma protegida pelo serviço de login, nunca visível para nós), sessão e, quando escolhido, dados do login com Google. Perfil: tipo de perfil (gestor, atleta ou organizador), modalidade, cores, foto de perfil, posição e número de atleta, vínculos com times e os aceites destes documentos. Responsável por menor: para atletas de 13 a 17 anos, o e-mail do responsável e o registro da autorização (data, hora, versão do texto, endereço IP e aparelho usados para autorizar). Esporte: times, escudos, elencos, jogos, datas, locais, resultados, gols, estatísticas e campeonatos cadastrados. Imagens e criações: fotos que você envia, escudos, mascotes, fundos, textos das artes, artes geradas, vídeos de story e seus rascunhos. Pagamentos: nome e CPF ou CNPJ de quem paga, e-mail, plano ou pacote comprado, situação dos pagamentos e saldo de créditos. O número do cartão é digitado no ambiente da Asaas ou da loja de aplicativos, e não chega até nós. Uso e segurança: datas das criações, erros, consumo de créditos e registros técnicos dos servidores, usados para operar o serviço e evitar abusos. Atendimento: o que você nos contar ao pedir ajuda.

3. PARA QUE USAMOS E COM QUAL BASE LEGAL (LGPD) Manter sua conta e entregar as funções que você pede, inclusive criar artes com IA: execução do contrato (art. 7º, V). Enviar as fotos aos fornecedores de IA: execução do contrato, com a sua permissão específica dada no app antes da primeira criação com IA, que pode ser retirada em Editar perfil. Dados de atletas de 13 a 17 anos: com o consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal, no melhor interesse do adolescente (art. 14). Cobrar, emitir registros de pagamento e guardar comprovantes: cumprimento de obrigação legal e exercício de direitos (art. 7º, II e VI). Segurança, prevenção de fraude e melhoria do funcionamento: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre de forma limitada e respeitando seus direitos. Não fazemos publicidade direcionada nem vendemos dados. Não usamos suas fotos para reconhecimento facial ou identificação biométrica.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS Supabase: hospedagem do login, do banco de dados, dos arquivos e das funções do servidor. OpenAI e Replicate (Estados Unidos): recebem só o necessário para cada criação ou recorte pedido por você: as fotos, escudos, mascotes e fundos escolhidos e os textos da arte. O envio só acontece depois da sua permissão no app. Amazon Web Services (Estados Unidos): monta o vídeo do Story animado; o vídeo fica lá por no máximo 1 dia e depois é apagado. Asaas: processa pagamentos por Pix e cartão. Apple e Google: processam as compras feitas pelas lojas de aplicativos. Brevo: envia os e-mails do app (confirmação de cadastro, troca de senha e pedido de autorização ao responsável). Autoridades: só quando a lei exigir, limitado ao necessário. Quando você baixa ou compartilha uma arte, o destino (Instagram, WhatsApp etc.) segue as regras dele.

5. TRANSFERÊNCIA PARA FORA DO BRASIL Alguns fornecedores tratam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Escolhemos fornecedores com compromissos de proteção de dados em seus contratos e termos de uso, e enviamos só o necessário para cada função, conforme a LGPD e a regulamentação da ANPD. Você pode pedir mais informações pelo canal de privacidade.

6. O QUE É PRIVADO E O QUE É PÚBLICO Suas fotos, artes e dados de perfil ficam em armazenamento privado e só aparecem para você e para quem tem permissão no seu time. Atletas veem apenas os próprios dados, não os de colegas. Escudos e logos de times ficam em endereços públicos: não use esses campos para fotos de pessoas. A página pública de campeonato, quando ativada pelo organizador, mostra jogos, tabela, classificação e artilharia, sem dados privados das contas.

7. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS Conta, perfil, fotos e artes: enquanto a conta existir, ou até você apagar. Arquivos temporários usados para criar uma arte (fotos de entrada e camadas): são apagados depois da criação. Vídeo de story na AWS: até 1 dia. Registros de pagamento e de créditos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de consumo, sem ligação com o seu nome depois da exclusão da conta. Registro de autorização do responsável: enquanto a conta existir e pelo prazo necessário para comprovar a autorização.

8. EXCLUSÃO DA CONTA A exclusão depende das verificações e etapas apresentadas no app; não há garantia de apagamento imediato. Assinaturas Apple ou Google Play exigem cancelamento externo na respectiva loja antes de tentar excluir a conta novamente. Se houver erro parcial, uma assinatura pode já ter sido cancelada ou alguns arquivos removidos, enquanto o login e outros dados permanecem. Confira a mensagem do app antes de tentar novamente. A exclusão não alcança cópias baixadas, compartilhadas, backups ou registros com conservação aplicável.

9. SEUS DIREITOS Pela LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, eliminação dos dados tratados com consentimento e retirada do consentimento. Para pedir, escreva para [email protected] a partir do e-mail da conta, dizendo o que deseja. Não envie senha nem documentos além do necessário. Respondemos no prazo da lei. Pedidos sobre adolescentes podem ser feitos pelo responsável. Você também pode reclamar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.

10. ADOLESCENTES O app é para pessoas com 13 anos ou mais. De 13 a 17 anos, a conta só cria artes e faz compras depois que o responsável autoriza pelo e-mail que enviamos. Tratamos o mínimo de dados de adolescentes, não fazemos publicidade direcionada a eles e não divulgamos suas fotos. O responsável pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento.

11. SEGURANÇA Usamos login protegido, regras de acesso no banco de dados, armazenamento privado para fotos, links temporários e conferências no servidor. Nenhum sistema é 100% seguro; se houver um incidente que possa causar risco relevante, avisaremos os afetados e a ANPD como a lei manda. Proteja sua senha e avise o canal de privacidade se suspeitar de uso indevido.

12. ALTERAÇÕES Se esta Política mudar de forma relevante, avisaremos no app e pediremos um novo aceite. As versões anteriores ficam guardadas.